Escritório Matheus Fagundes Advogado - celebra parceria com o SEAAC Taubaté e Região.
O Escritório Matheus Fagundes Advogado celebrou parceria com o Seaac Taubaté e Região, onde prestará assistência jurídica aos filiados,...
top of page
Ajudando você a tomar a decisão certa. Orientando e protegendo o interesse de nossos clientes.
Celular e whatsapp: (12) 99162-5800
Our Recent Posts
Archive
Tags
Nenhum tag.
Escritório Matheus Fagundes Advogado - consegue na Justiça reconhecimento de certificado de ensino m
O Escritório Matheus Fagundes Advogado ajuizou ação para reconhecimento de certificado de ensino médio expedido no Estado do Rio de...
Lei 13.827 de 13 de maio de 2019. A segurança para a vítima de agressão doméstica.
Na data de 13 de maio de 2019, o Presidente da República sancionou a Lei nº 13.827/2019, que acrescentou o artigo 12-C, à Lei Maria da...
Escritório Matheus Fagundes advogado acompanha assembleia realizada pelo Seaac Taubaté & Região
Nesta manhã do dia 29/04/2019, o Escritório Matheus Fagundes advogado, acompanhou a assembleia a pedido do SEAAC Taubaté & Região...
Parecer sobre o PL nº 1.577/2019 (Criminalização de jogos violentos)
O Escritório Matheus Fagundes advogado emite parecer sobre o Projeto de Lei nº 1.577/2019 de autoria do Deputado Federal Junior Bozzella,...
A rescisão contratual em face do inadimplemento na Lei nº 6766/79
Muito se fala sobre rescisão contratual de contrato de compra e venda de lote (localizado em loteamento irregular). Primeiramente, a lei...
O Decreto presidencial nº 9.735/2019 e a desinformação da rede midiática
Muito se fala sobre o impedimento do desconto sindical na folha de pagamento do trabalhador, através da Medida Provisória (MP) nº...
Parecer sob a medida provisória nº 873/2019 (contribuição sindical)
O escritório Matheus Fagundes advogado, emite parecer sobre o desconto das contribuições sindicais em folha, a finalidade do sindicato e...
Estamos atendendo em novo endereço.
A partir de 18 de março de 2019, estaremos atendendo em novo endereço, Avenida José Pedro da Cunha, nº 53, Jardim Maria Augusta, CEP:...
Empresário segundo o Código Civil de 2002.
O conceito de empresário está previsto no Código Civil de 2002, no livro II, Título I. O artigo 966 do CC traz o conceito de empresario,...
bottom of page